A Nintendo e a The Pokémon Company sofreram um revés jurídico no Japão após o Escritório de Patentes do Japão (JPO) rejeitar uma das patentes relacionadas à mecânica de captura de monstros, elemento central da franquia Pokémon. O pedido, registrado em 2024, buscava proteger um sistema de captura semelhante ao usado em títulos como Pokémon Let’s Go Pikachu/Eevee, mas foi considerado carente de originalidade e inovação.

A decisão do JPO se baseou na existência de jogos anteriores que já utilizavam mecânicas similares, como ARK: Survival Evolved (2015), Monster Hunter 4 (2013), Craftopia (2020), Kantai Collection (2013) e até mesmo Pokémon Go (2016). Segundo o órgão, a patente não apresentava uma “etapa inventiva” suficiente para justificar sua concessão, sendo apenas uma combinação óbvia de conceitos já conhecidos.

Essa rejeição ocorre em meio ao processo judicial movido pela Nintendo e pela The Pokémon Company contra o estúdio Pocketpair, criador do jogo Palworld. As empresas alegam que o título infringe três patentes relacionadas à captura e uso de criaturas, incluindo o sistema de convocação por “Pal Spheres” e a utilização dos Pals como montarias e planadores. Embora a decisão do JPO não seja vinculativa ao processo, ela pode influenciar a interpretação dos tribunais japoneses.

Especialistas em propriedade intelectual apontam que a recusa da patente enfraquece a argumentação da Nintendo, ao indicar que as mecânicas em disputa são de uso comum na indústria de games. O consultor Florian Mueller destacou que o fato de o examinador ter considerado jogos reais como referência, em vez de apenas documentos técnicos, eleva o nível de exigência para a concessão de patentes no setor.

Apesar da derrota, a Nintendo ainda pode recorrer da decisão ou apresentar uma nova versão do pedido com reivindicações modificadas. A empresa também tem buscado proteger elementos da franquia Pokémon em outros mercados, como nos Estados Unidos, onde obteve recentemente uma patente sobre mecânicas de invocação de personagens. O caso segue em andamento e pode estabelecer precedentes importantes sobre os limites da proteção jurídica de mecânicas de gameplay.